Concessão de CR Descomplicado para o Estado do Espirito Santo gastando menos de R$ 1.800,00 reais.
- GL
- 3 de fev. de 2020
- 7 min de leitura
Atualizado: 4 de fev. de 2020
O processo de solicitação de CR pode parecer complicado a primeira vista, mais com boa vontade e interesse é totalmente possível você dar entrada sozinho, obtendo o menor custo possível, uns dos custos que você vai economizar é o pagamento de Despachantes, advogados ou terceiros que cobram até 2 mil reais para montar a sua pasta e protocolar no SFPC da sua região.
Detalhamos e disponibilizamos todos os documentos necessários e links das certidões que podem ser tiradas, todas sem custo algum, sem sair se quer do conforto da sua casa.
Baixe todos os documentos a seguir, preencha, tires todas as certidões listadas e veja como montar sua pasta e dar entrada no seu CR gastando menos de R$ 1.500,00 . Para agilizar o seu processo recomendamos que seja feito o cadastramento de usuário no portal do SIGAPCE contido no passo 3, bem ao final deste post.
Primeiro passo - Documentos.
1 - REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO/ REVALIDAÇÃO DE REGISTRO OU
APOSTILAMENTO – COLECIONAMENTO, TIRO DESPORTIVO E CAÇA
2 - Requerimento original ao Comandante da 1ªRM, assinado pelo requerente, com a solicitação de Concessão de CR;
3 - Ficha de Informação;
4 - Cópia autenticada da Identidade e CPF;
5 - Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, DECORE de profissão lícita ou comprovante de contribuinte individual;
Obs. Em caso de Decore o documento deve ser endereçado ao Exercito Brasileiro.
6 - Cópia autenticada do Comprovante de Residência;
Somente serão aceitos: Luz, água, gás e telefone fixo, com até 90 dias retroativos a data de protocolo;
7 - Cópia do Comprovante de Endereço do Acervo;
Somente serão aceitos: Luz, água, gás e telefone fixo, com até 90 dias retroativos a data de protocolo;
8 - Certidão Negativa da Justiça Estadual 1 - instância
(é o mesmo link do item 8.1 porem devera ser selecionado em Instância* a opção de 1 Instância*);
8.1 - Certidão Negativa da Justiça Estadual 2 - instância
(é o mesmo link do item 8 porem devera ser selecionado em Instância* a opção de 2 Instância* );
8.2 - Declaração de inexistência de inquéritos policiais ou processos criminais.
9 - Certidão Negativa da Justiça Federal;
(Obs. em alguns casos a certidão não é emitida de imediato, gerando um numero de pedido que pode durar até 7 dias, normalmente em no máximo 3 dias a certidão já esta disponível, apos o prazo acesse o link a seguir Imprimir certidão já requerida ,onde sera pedido o numero do pedido gerado na solicitação e o CPF, caso sua certidão não seja emitida de imediato aguarde uns 3 dias para imprimir sua solicitação ) .
10 - Certidão Negativa da Justiça Militar;
11 - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (criminal);
12 - Atestado de Antecedentes Criminais – Estadual; Clique para emitir
13 - Atestado de Antecedentes Criminais – Polícia Federal;
14 - Laudo de Capacitação Técnica para Manuseio de Armas;
Este laudo você precisara fazer um curso de tiro, para os residentes da Grande Vitória fica a dica do Clube ao qual eu me filiei , fiz o curso de tiro e atualmente treino no CTVV, indico para todos pois além de um ótimo atendimento, o espaço a experiencia dos profissionais, atenção e suporte é nota Mil, Clube de Tiro de Vila Velha, maiores informações acesse https://www.ctvv.com.br/ ou ligue (27) 99755-8500 .
15 - Atestado de aptidão Psicológica; Obs: Laudo Psicológico possui validade de 03 (três) anos, para residentes da Grande Vitória este laudo eu fiz com a Clinica Persona localizada na Av. Henrique Moscoso, 863 - salas 501, 502 e 503 - Praia da Costa, ES. TEL. 27 992432706.
16 - Autorização judicial; Obs: Obrigatório para atiradores menores de 18 (dezoito) anos.
17 - Declaração de Segurança de Acervo;
18 - Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade;
19 - Declaração de filiação a entidade de tiro desportivo ou de caça, conforme o caso;
Esta Declaração também é emitida pelo clube de tiro ao qual você se filiou, como ja tinha falado fica aqui a minha indicação do Clube de Tiro de Vila Velha, maiores informações acesse https://www.ctvv.com.br/ ou ligue (27) 99755-8500
20 - Procuração original e com firma reconhecida do requerente, caso o processo não seja protocolado pelo mesmo;
21 - Cópia autenticada da identidade do procurador;
22 - Comprovante original de pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00, juntamente com a GRU com o CPF do interessado
Clique aqui para emitir GRU. Obs: Caso o pagamento seja realizado pela internet, o interessado deverá solicitar a autenticação do pagamento no banco. A minha dica é que você pague o documento direto no banco, cerifique se que a GRU e a autenticação Mecânica de pagamento esteja bem visível. Caso gere apenas o recibo com o comprovante de pagamento no banco, grampei o recibo de pagamento junto da GRU. Voce também precisara inserir algumas informações para gerar a sua GRU, segue logo a baixo tudo que você precisa!
Dados para geração da GRU:
Unidade Gestora (UG) - 167086
Gestão - 00001
Nome da Unidade - Fundo do Exécito
Código de Recolhimento - 11300-0
N de Referencia - 20123
Valor - R$100,00
Obs: Todas as cópias devem ser autenticadas.
A - DECORE: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos. Emitida pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade para profissionais autônomos, profissionais liberais e empresários e microempresários ou comprovante de inscrição na Previdência Social como contribuinte individual na forma da Lei nº 8.212/1991.
B - Caso o interessado não possua Comprovante de Endereço Residencial em seu nome, apresentar os seguintes documentos do proprietário do imóvel: Comprovante de Residência; Declaração (Clique aqui para baixar o modelo da Declaração), com firma reconhecida; Identidade e; CPF.
C - Estão dispensados: os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I e II do caput do art. 6º da Lei nº 10.826/03, os magistrados e os membros do Ministério Público. A idoneidade deve ser comprovada por meio de análise dos antecedentes criminais e a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais), Justiça Militar e Justiça Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico, demonstrando a inexistência de inquérito policial, processo criminal ou condenação por crime doloso, tentado ou consumado, contra a vida, contra o patrimônio com violência ou grave ameaça à pessoa, tráfico de drogas, associação criminosa, organização criminosa, ação de grupos armados contra a ordem constitucional, posse e porte ilegal de arma de fogo, inafiançável, e hediondo.
D - Estão dispensados de apresentar o Laudo de Capacitação Técnica para Manuseio de Armas: Os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I e II do caput do art. 6º da Lei nº 10.826/03; o interessado que comprove estar autorizado a portar arma da mesma espécie daquela a ser adquirida, desde que o porte de arma de fogo esteja válido e o interessado tenha se submetido a avaliações em período não superior a um ano, contado a partir do pedido de aquisição (§6º do art. 12 do Decreto nº 5.123/04); e, as pessoas físicas que solicitarem concessão e revalidação de CR para colecionamento e as pessoas jurídicas. A capacidade técnica deve ser comprovada:– Por instrutor de armamento e tiro registrado na Polícia Federal.
E - A aptidão psicológica deve ser expedida por psicólogo registrado no respectivo conselho de classe. A validade do laudo psicológico é de três anos. Estão dispensados da aptidão psicológica os integrantes os órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I, II e VI do caput do art. 6º da Lei nº 10.826/03, os magistrados e os membros do Ministério Público, desde que no serviço ativo e com estabilidade.
F - Aplicável para atirador desportivo e caçador. Estão dispensados os integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Auxiliares, das Policiais Civis estaduais e os Auditores Fiscais da Receita Federal, desde que tenham estabilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público.
G - Toda cópia apresentada deve estar autenticada em cartório ou no ato do protocolo pode ser apresentada a original e cópia, conforme o disposto no art. 9º do decreto 6932, de 11 de agosto de 2009.
Segundo Passo
1 - De posse de todos os documentos é hora de montar a sua pasta, recomendamos uma pasta de papel branca para papeis perfurados, você também vai precisar de um perfurador de papel.
Monte sua pasta colocando como primeira folha o primeiro formulário deste tutorial (1 - REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO/ REVALIDAÇÃO DE REGISTRO O APOSTILAMENTO – COLECIONAMENTO, TIRO DESPORTIVO E CAÇA ) .
Note que nesse formulário existe uma ordem de documentos do 1 ao 11, siga essa ordem e os demais documentos você deve lista da maneira em que você preencheu este formulário. ( Não se esqueça de autenticar todas as cópias de documentos que são cópias).
Terceiro Passo
1 - Com sua pasta pronta é hora de agendar para protocolar o seu processo no sistema do SIGAPCE, para isso você vai precisar acessar o link a seguir para fazer o seu registro. http://www.sigapce.1rm.eb.mil.br/register
Após se registrar a liberação de usuário pode demorar alguns dias até que o sistema do SIGAPCE valide seus dados. (O meu demorou 2 dias).
Após a confirmação de seus dados você pode acessar o portal do SIGAPCE pelo link a seguir http://www.sigapce.1rm.eb.mil.br/login e fazer o agendamento nas datas disponíveis e selecionar o a opção de agendamento para CONCESSAO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA ATIRADOR.
2 - Agora é comparecer ao Exercito na data agendada para fazer a entrega dos documentos e abrir o processo de solicitação de registro para CAC, o processo no Espírito Santo tem demorado de 3 a 4 meses, no Exercito a unica taxa que você paga é a GRU de R$100,00 reais descrita no passo logo acima.
Previsão de gastos
Os gastos que eu tive para fazer todo o processo foram.
Autenticações de documentos.42,00
Laudo de Aptidão Psicológica para o uso de arma. 350,00
Filiação ao Clube de Tiro. 950,00
Curso de Tiro. 350,00
GRU ( Taxa do Exercito). 100,00
Total - 1.792,00
Se você ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários logo a baixo que vamos te ajudar com seu processo.
Lembrando que este processo é para Concessão de CR para o Estado Do Espirito Santo. Os valores estimados podem sofrer alterações com o passar do tempo!
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